Pesquisar este blog

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

FATORES PARA O CÁLCULO DO FAP

O QUE É FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP
Através do FAP (Fator Acidentário Previdenciário) as empresas que reduzem a quantidade de acidente de trabalho, conseguem uma redução na alíquota do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) que varia de 1 a 3 por cento, o que para muitas empresas pode significar milhões.
A conta é a seguinte, mediante a quantidade de acidentes acontecidos na empresa + grau de risco, chega-se a soma que será acrescida ou decrescida das contribuições da empresa em favor do SAT.
Com isso chega-se a uma soma de uma alíquota individualizada o que é o certo, partindo de princípio de que quem usa mais o SAT tem que contribuir mais
QUAIS FATORES SERVEM PARA CALCULAR O FAP
Os índices que são considerados para o cálculo do FAP são os de frequência, gravidade e custo. Para o índice de frequência serão considerados os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e de benefícios acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles vinculados.
ara o índice de gravidade, todos os casos de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio- acidente e aposentadoria por invalidez, todos de natureza acidentária.
Para o índice de custo, os valores dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela previdência social. 
Com base nestes valores há alteração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) que tem o seu cálculo sempre considerando os dois últimos anos dos registros acidentários e do histórico de acidentalidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).


Artigo foi escrito por Mário Sobral no Jornal Segurito.
O Jornal Segurito é escrito e enviado mensalmente a todos os interessados de forma inteiramente grátis. Se quiser receber no seu e-mail, envie um e-mail solicitando para jornalsegurito@bol.com.br.

Nenhum comentário:

Postar um comentário