O QUE É
FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO - FAP
Através do FAP (Fator
Acidentário Previdenciário) as empresas que reduzem a quantidade de acidente de trabalho, conseguem uma redução na
alíquota do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) que varia de 1 a 3 por cento,
o que para muitas empresas pode significar milhões.
A conta é a seguinte, mediante a quantidade de acidentes acontecidos na empresa + grau de risco, chega-se a soma que será acrescida ou decrescida das contribuições da empresa em favor do SAT.
Com isso chega-se a uma soma de uma alíquota individualizada o que é o certo, partindo de princípio de que quem usa mais o SAT tem que contribuir mais
A conta é a seguinte, mediante a quantidade de acidentes acontecidos na empresa + grau de risco, chega-se a soma que será acrescida ou decrescida das contribuições da empresa em favor do SAT.
Com isso chega-se a uma soma de uma alíquota individualizada o que é o certo, partindo de princípio de que quem usa mais o SAT tem que contribuir mais
QUAIS FATORES SERVEM
PARA CALCULAR O FAP
Os índices que são considerados para o cálculo
do FAP são os de frequência, gravidade e custo. Para o índice de frequência serão
considerados os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS
por meio de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e de benefícios
acidentários estabelecidos por nexos técnicos pela perícia médica do INSS,
ainda que sem CAT a eles vinculados.
ara o índice de gravidade, todos os casos de pensão por morte, auxílio-doença, auxílio- acidente e
aposentadoria por invalidez, todos de natureza acidentária.
Para o índice de custo, os
valores dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela
previdência social.
Com base nestes valores há alteração do FAP (Fator Acidentário de
Prevenção) que tem o seu cálculo sempre considerando os dois últimos anos dos
registros acidentários e do histórico de acidentalidade do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Artigo foi escrito por Mário Sobral no Jornal Segurito.

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